Mais de 16 mil funcionários públicos aposentaram-se este ano

O número de funcionários públicos que se aposentou este ano ascendeu a 16.237, o que traduz uma diminuição de 25,5 por cento relativamente a 2006. De acordo com uma pesquisa efectuada pela Lusa às listas publicadas mensalmente pela Caixa Geral de Aposentações (CGA), este número representa uma quebra de 5.558 pessoas face ao total de aposentações aprovadas pela CGA durante o ano passado, as quais totalizaram 21.795 funcionários públicos. Estes dados não incluem o mês de Outubro, uma vez que a CGA não publicou a lista respectiva. No entanto, atendendo à média dos 11 meses contabilizados (1476), o número final não deverá ultrapassar o registado em 2006, ano em que se verificou uma corrida às reformas em virtude da entrada em vigor do novo regime de aposentação da Função Pública, que aproxima as condições de aposentação dos funcionários públicos às das que vigoram para os trabalhadores do sector privado. A contagem das listas mensais permitiu concluir que 32,1 por cento das aposentações aprovadas ocorreram no Ministério da Educação, o que, em termos absolutos, corresponde a 5.205 funcionários públicos, menos 1.433 que no ano anterior. Do Ministério da Saúde, que representa 14,2 por cento do número total de reformados, saíram 2.313 funcionários este ano, o que traduz uma diminuição de 34,8 por cento face ao ano de 2006. O Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional surge como o terceiro ministério com maior número de aposentados, uma situação que é justificada pelo facto de incluir os funcionários das autarquias.No ano de 2007 reformaram-se 2.106 funcionários do Ministério do Ambiente, o que representa um decréscimo de 27,8 por cento, em relação ao ano anterior. Contrariando a tendência de quebra surgem os três ramos das Forças Armadas e a GNR.A Força Aérea, com um aumento de 73 por cento, foi o que registou a maior subida, seguida pela Armada (40 por cento) e o Exército (10 por cento). Em termos absolutos, aposentaram-se, respectivamente, mais 245, 543 e 456 efectivos destas instituições tuteladas pelo Ministério da Defesa. Na GNR, os 188 funcionários que se reformaram este ano representam um acréscimo de 129 por cento face a 2006. O maior acréscimo entre todos os serviços da Administração Pública verificou-se entre os deficientes da Armada. Os 88 militares que se aposentaram traduzem um crescimento de 230 por cento em relação a 2006. Nas empresas públicas e sociedades anónimas a tendência foi semelhante à generalidade dos Ministérios, tendo passado para as contas da CGA 295 trabalhadores em 2007, o que significa uma redução de 60,2 por cento face ao ano passado. O número de ex-funcionários da Administração Ultramarina que solicitaram a reforma este ano diminuiu 33 por cento, totalizando 75 trabalhadores. Com o novo regime os funcionários públicos só se podem reformar quando atingirem os 65 anos de idade e os 40 anos de carreira contributiva, contra os anteriores 60 e 36 anos, respectivamente. No entanto, a aproximação entre os dois regimes é feita de forma progressiva (10 anos), elevando-se a idade legal de aposentação em 6 meses por ano entre 2006 e 2015. Durante este período de transição, o tempo de serviço necessário para requerer a aposentação mantém-se nos 36 anos.