ELEIÇÕES AUTARQUICAS EM LISBOA A taxa de abstenção nas eleições intercalares da Câmara Municipal de Lisboa

Dos 12 candidatos, penas seis ou sete têm hipótese de ser eleitos para a câmara (o que já é demais), os outros cinco são candidatos fictícios, não concorrem à câmara, concorrem ao subsídio da campanha. A lei generosamente, mesmo em época de vacas famélicas, permite este esparrame de dinheiros públicos para as eleições autárquicas e legislativas: a própria lei joga com cartas viciadas.

Os principais candidatos não se coíbem de prometer o que, manifestamente, não podem cumprir, como repovoar Lisboa com 50.000 jovens, reconstruir as freguesias degradadas da Baixa, etc. Alterar a lei do uso dos solos e combater a especulação imobiliária só pode ser feito pelo governo.

Se a câmara em lugar de fomentar a especulação imobiliária, funcionar como um freio, já não era nada mau.

Em Lisboa existem várias atribuições, serviços e áreas de intervenção que dependem do governo e não dos órgãos do município e como a actual Área Metropolitana de Lisboa, não passa de um nado-morto, a capital deveria ter um estatuto jurídico diferente, à semelhança do que acontece noutros países, dado que um conjunto de serviços municipais está condicionado pela gestão dos municípios limítrofes e ainda de um organismo, nãos eleito, a Administração do Porto de Lisboa.

Este estatuto jurídico diferente não teria como finalidade reivindicar mais dinheiro para Lisboa, mas essencialmente exercer a coordenação das atribuições autárquicas entre Lisboa e alguns municípios limítrofes sem o gigantismo paralisante de que enferma a actual AML, nomeadamente em algumas áreas essenciais: transportes, tratamento e reciclagem de resíduos sólidos, acção social dos bairros degradados e pouco mais.

No que respeita ao meio ambiente, nenhum candidato refere qualquer medida que imponha normas de construção que tornem os edifícios menos consumidores de energia e menos poluidores nos resíduos: o governo também está mudo.

Em Lisboa, existe uma dúzia de freguesias com menos de 1.000 habitantes, que não possuem qualquer capacidade de prestação de serviços, mas a Assembleia Municipal há cerca de 20 anos que «estuda» a problema sem se atrever a propor qualquer solução (perdiam-se empregos…) e, por outro lado existem freguesia sobredimensionadas, maiores de as cidades médias do país e, igualmente sem recursos financeiros para solucionar os problemas locais.

Em Portugal existem dois centralismos, o do Terreiro do Passo, que todos conhecemos e o centralismo dos municípios, de que ninguém fala. Todos os municípios usam e abusam do «centralismo municipal» com as respectivas freguesias, que são tratadas com rédea curta e subsídios, a conta gotas, (protocolos renovadas anualmente se o Presidente da câmara quiser), para estarem sempre de mão estendida.

Em Lisboa não faz qualquer sentido que a recolha do lixo e a limpeza das ruas não seja uma atribuição das freguesias, ficando a cargo do município o seu tratamento e reciclagem. O mesmo se diga da reparação dos buracos das ruas.

Quanto à segurança estamos conversados: Lisboa está literalmente sitiada por 38 bairros de alto risco, 36 bairros de risco médio e 12 bairros a caminharem para lá. Expulsões de violência como já acontecem e França e em Espanha, poderão ser apenas uma questão de tempo entre nós, mas esta bomba ao retardador não é referida por nenhum candidato.

Agora, que vamos conhecendo fatias dos programas dos candidatos, também é importante saber aquilo que não devem fazer: à cabeça o projecto megalómano de Santana Lopes para o Parque Mayer; as torres de Alcântara e outros condomínios de luxo, para classes abastadas e novos-ricos (mini oásis na degradação da cidade); as relações promíscuas da câmara com os clubes de futebol, etc.

Todos falam no saneamento financeiro da autarquia mas nenhum refere que qualquer solução de curto prazo apenas conduzirá ao próximo défice se a máquina administrativa, com mais de 10.000 funcionários, assessorias e contratação de serviços externos, paralelos aos serviços da câmara não for eliminada.

Para terminar, António Costa inscreveu no seu programa, a abertura do salão nobre dos Passos do Concelho para a celebração de casamentos homossexuais. Deve tratar-se de uma vertigem pelas causas fracturastes, pois qualquer alfacinha que queira viver uma experiência excitante, pode dirigir-se aos ditos Passos e solicitar uma entrevista com um vereador, mesmo que seja de um pelouro de terceira: não passa do hall e tem que fazer uma exposição detalhada por escrito. É assim que os vereadores se aproximam dos eleitores.

Eleições em Lisboa Abstenção, brancos e nulos acima dos 65 por cento

A taxa de abstenção nas eleições intercalares da Câmara Municipal de Lisboa (CML), que consagraram o socialista António Costa como presidente, cifrou-se hoje em 62,61 por cento, registando-se 2,32 por cento de votos em branco e 1,58 de nulos.

Dos 524.248 eleitores recenseados na capital, somente 196.041 exerceram o seu direito de voto e o antigo ministro da Administração Interna foi eleito com um total de 57.907 votos, correspondentes apenas a cerca de 11 por cento do universo de eleitores de Lisboa, o que lhe deu seis dos 17 mandatos em jogo.

O ex-presidente da CML, então apoiado pelo Partido Social-Democrata, Carmona Rodrigues, e agora candidato em lista independente, obteve três mandatos, com 16,70 por cento dos votos, acima dos 15,74 alcançados pelo cabeça-de-lista do PSD, Fernando Negrão, igualmente com direito a três mandatos.

Curiosamente, a também independente e ex-socialista Helena Roseta conseguiu dois mandatos, graças a 10,21 por cento de votos, o que significa que as duas candidaturas sem apoios partidários alcançaram 29,91 por cento dos votos.

A Coligação Democrática Unitária, liderada por Ruben de Carvalho e que junta Partido Comunista Português e Partido Ecologista "Os Verdes", também conseguiu dois mandatos, com 9,53 por cento, enquanto José Sá Fernandes, do Bloco de Esquerda, foi eleito com 6,81.

O democrata – cristão Telmo Correia falhou a eleição, ficando-se pelos 3,70 por cento, seguido pelo cabeça-de-lista do PCTP/MRPP, Garcia Pereira, que atingiu 1,59.

As restantes listas, do Partido Nacional Renovador (0,77), do Partido Nova Democracia (0,61), do Movimento Partido da Terra (0,54) e do Partido Popular Monárquico (0,38), ficaram abaixo de um por cento de votos, abaixo das percentagens de votantes que optaram pelos "brancos" (2,32) ou "nulos" (1,58).

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O PAIS MODERNO DO SR ENG.JOSE SOCRATES 1º MINISTRO DE PORTUGAL

Dois milhões de pobres em Portugal

Dois milhões de pobres em Portugal – Números têm vindo a agravar-se nos últimos anos

Segundo os últimos números, e apesar de todos os recursos canalizados nos últimos anos para o combate à pobreza, há em Portugal cerca de dois milhões de pobres, número que continuará a aumentar nos próximos anos. É verdade que há estagnação económica, e há desemprego. Mas a estagnação só por si não pode ser responsável por aumento da pobreza, e o desemprego é ainda baixo quando comparado com a média da União Europeia, e em particular quando comparado com a vizinha Espanha. Então como explicar este crescente número de pobres em Portugal? Segundo noticiou ontem a SIC notícias, a causa para o aumento da pobreza em Portugal é a imigração.

Em Portugal existem legalizados cerca de 500 000 imigrantes, número que não inclui os imigrantes ilegais (em número indeterminado), os imigrantes naturalizados (os imigrantes de países de expressão Portuguesa têm direito à nacionalidade Portuguesa ao fim de seis anos de permanência em Portugal) nem os filhos dos imigrantes. Todos estes são potenciais pobres resultantes do fenómeno da imigração. O número estimado de novos imigrantes que entram em Portugal todos os anos não deverá andar longe dos 100 000.

Seja qual for o valor exacto, é uma grande quantidade de imigrantes que todos os anos chegam a Portugal. A grande maioria destes imigrantes é pobre, alguns são mesmo muito pobres, e todos os anos este número é adicionado ao número dos pobres já existentes em Portugal. Por mais que alguns sectores retrógrados da sociedade tentem esconder o facto, a verdade é por demasiado evidente: Cada imigrante pobre que entra em Portugal, é mais um pobre a viver em Portugal.

Contudo os focos de pobreza introduzida pela imigração em Portugal não afectam apenas imigrantes. O fenómeno é em tudo análogo ao que ocorre com a introdução de um cubo de gelo num copo de água. Através dos mecanismos de redistribuição de calor o cubo de gelo acaba eventualmente por se derreter, ao passo que toda a água arrefece. Com a imigração passa-se um fenómeno semelhante, os mecanismos de redistribuição de riqueza permitirão aos imigrantes gradualmente melhorar a sua condição económica, mas isso é feito às custas da degradação das condições de vida da restante população. A imigração não aumenta o rendimento capital (riqueza produzida por habitante), antes pelo contrário reduz esse rendimento, pela a riqueza disponível por habitante é menor e o país como um todo empobrece.

A população de um país mais atingida pela chegada de imigrantes é precisamente aquela que à partida já era a mais desfavorecida. Os imigrantes são em geral tão ou mais pobres que eles, pelo que a acção do Estado no combate à pobreza através da atribuição de habitação e apoios sociais que beneficia em primeiro lugar os mais pobres, beneficiará portanto prioritariamente os imigrantes. Mesmo os Portugueses em situação de pobreza mais desesperante terão que partilhar com os imigrantes os recursos gastos pelo Estado nesta área. Mas não é tudo, os imigrantes causam também um grave problema de desemprego entre as classes mais desfavorecidas, pois é com eles que competem pela procura de emprego. Os salários por seu turno também descem consideravelmente em virtude de serem nivelados por baixo, como consequência da lei da oferta e da procura.
A classe média é também altamente penalizada pela imigração, pois apesar de não sofrerem uma concorrência directa no que diz respeito a empregos ou a apoios sociais, são eles que vão contribuir com a parte de leão para pagar os custos financeiros da integração dos imigrantes (habitação, saúde, apoios sociais, etc.).

Por fim, alguém beneficia com a imigração: os ricos. O patronato, os empresários e os capitalistas todos eles beneficiam com a existência de mão-de-obra barata e abundante que lhes proporciona chorudos lucros. O resultado está bem à vista: em Portugal, nos anos últimos anos houveram uma quebra acentuada no comércio automóvel e de habitação. No entanto, apesar da crise no consumo e da estagnação económica, a venda de automóveis de luxo e de andares de luxo aumentou extraordinariamente: É a classe média a pagar os custos de integração dos imigrantes e os ricos a passearem-se nos Ferraris que compraram com o dinheiro que pouparam em salários.